O Ministério da Saúde (MS) apresentou, em audiência pública, uma minuta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A proposta visa adaptar a política às novas realidades e necessidades da população indígena, considerando o envelhecimento demográfico e outros desafios emergentes.

Durante a audiência, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da revisão da PNASPI, enfatizando que a política original, embora fundamental, precisa ser atualizada para garantir a efetividade das ações e serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.

Envelhecimento da População Indígena e Novas Demandas

Um dos principais pontos levantados pelo ministro foi o envelhecimento da população indígena. A expectativa de vida dos indígenas tem aumentado nas últimas décadas, o que implica em novas demandas de saúde, como o tratamento de doenças crônicas, o acompanhamento geriatrico e a atenção à saúde mental.

Outros Desafios e Necessidades

Além do envelhecimento, a proposta de atualização da PNASPI também considera outros desafios e necessidades da população indígena, como:

• Aumento da prevalência de doenças infecciosas e crônicas não transmissíveis;
• Dificuldade de acesso aos serviços de saúde em áreas remotas;
• Necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde e a promoção da saúde;
• Importância da participação das comunidades indígenas na gestão da saúde;
• Valorização dos conhecimentos e práticas tradicionais de saúde indígena.

Principais Mudanças Propostas

A minuta de atualização da PNASPI propõe diversas mudanças, como:

• Ampliar a cobertura da atenção primária à saúde para as comunidades indígenas;
• Fortalecer a articulação entre os serviços de saúde indígena e os demais serviços do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Investir na formação de profissionais de saúde com conhecimentos específicos sobre a cultura e as necessidades dos povos indígenas;
• Criar mecanismos de participação e controle social das comunidades indígenas na gestão da saúde;
• Desenvolver indicadores de saúde específicos para a população indígena, que permitam monitorar a efetividade das ações e serviços de saúde.

Próximos Passos

A minuta de atualização da PNASPI está aberta para consulta pública e sugestões. Após o período de consulta, o Ministério da Saúde analisará as contribuições recebidas e realizará os ajustes necessários antes de publicar a nova política. Espera-se que a nova PNASPI seja um instrumento fundamental para garantir o direito à saúde dos povos indígenas e para reduzir as desigualdades em saúde no Brasil.

A audiência pública foi um importante momento de diálogo entre o Ministério da Saúde, os representantes das comunidades indígenas, os profissionais de saúde e a sociedade civil. A expectativa é que a atualização da PNASPI seja resultado de um processo participativo e que contemple as necessidades e expectativas da população indígena.