O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, expressou forte descontentamento com a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em suas declarações neste sábado (26), Cavalcante classificou a medida como uma “ruptura institucional sem precedentes”, intensificando o debate político em torno do papel do STF e seus limites de atuação.

A decisão de Moraes, que proibiu a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar os atos de vandalismo ocorridos em Brasília em 8 de janeiro, gerou grande repercussão e críticas de diversos setores do governo e da oposição. Cavalcante, em particular, enfatizou o impacto da decisão sobre a autonomia do Poder Legislativo e a possibilidade de cerceamento da atuação dos parlamentares.

“Estamos diante de uma situação gravíssima, em que o STF assume um papel que não lhe é próprio, interferindo diretamente nas decisões do Congresso Nacional. Essa atitude representa uma clara ruptura com os princípios da separação de poderes e pode abrir um perigoso precedente para o futuro”, declarou o líder do PL.

A proibição da CPI mista, segundo o STF, se justifica para evitar conflitos de competência entre o Senado e a Câmara dos Deputados, bem como para garantir a isenção e a imparcialidade das investigações. No entanto, para Sóstenes Cavalcante, a decisão demonstra um excesso de poder por parte do tribunal e uma tentativa de silenciar a voz da oposição.

“Não podemos aceitar que o STF dite o que o Congresso pode ou não investigar. A população brasileira precisa ter acesso à verdade sobre os fatos, e a CPI mista era um importante instrumento para isso. Impedir a sua instalação é uma afronta à democracia e um desserviço à sociedade”, afirmou Cavalcante.

A crítica de Sóstenes Cavalcante se soma a outras manifestações de descontentamento com a atuação do STF, que tem sido alvo de questionamentos em relação à sua independência e imparcialidade. O caso da proibição da CPI mista reacende o debate sobre os limites do poder judiciário e a necessidade de um equilíbrio entre os poderes da República.

A situação política brasileira se torna cada vez mais complexa e polarizada, com o STF no centro das atenções e o Congresso Nacional buscando reafirmar sua autonomia e o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo. Acompanharemos de perto os próximos desdobramentos desse caso, que promete gerar ainda mais debates e controvérsias nos próximos dias.