José Luís Carneiro, candidato à liderança do Partido Socialista (PS), apresentou uma proposta ousada para a região: uma nova Lei de Finanças Regionais, especificamente voltada para Madeira e Açores. A iniciativa visa modernizar a política fiscal, transformando-a em um motor de desenvolvimento econômico e justiça social, segundo o próprio candidato.

Em um cenário de desafios econômicos e sociais, Carneiro enfatiza que a política fiscal deve ser um instrumento ativo na promoção do crescimento sustentável e na redução das desigualdades. A nova lei, segundo ele, será cuidadosamente elaborada para atender às necessidades específicas de cada arquipélago, considerando suas particularidades e potencialidades.

Foco no Desenvolvimento Econômico

A proposta de Carneiro coloca o desenvolvimento econômico no centro das atenções. A nova Lei de Finanças Regionais buscará criar um ambiente favorável ao investimento, à inovação e à criação de empregos. Medidas como incentivos fiscais para empresas que investem em setores estratégicos, simplificação de processos burocráticos e apoio a startups e pequenas empresas serão consideradas.

“A política fiscal tem de ser sempre um instrumento de desenvolvimento da economia e ao serviço da justiça social,” declarou Carneiro, reafirmando seu compromisso com uma abordagem equilibrada e pragmática.

Justiça Social como Prioridade

Além do desenvolvimento econômico, a justiça social é outro pilar fundamental da proposta de Carneiro. A nova lei buscará garantir que os benefícios do crescimento sejam distribuídos de forma equitativa, com foco nas famílias mais vulneráveis e nas regiões mais carentes.

Entre as medidas que podem ser implementadas para promover a justiça social, destacam-se o aumento do apoio social às famílias de baixa renda, a melhoria dos serviços públicos, como saúde e educação, e a criação de programas de qualificação profissional para jovens e adultos.

Desafios e Expectativas

A implementação da nova Lei de Finanças Regionais não será isenta de desafios. É preciso garantir a viabilidade financeira da lei, assegurando que as medidas propostas sejam sustentáveis a longo prazo. Além disso, é fundamental obter o apoio das diversas partes interessadas, incluindo o governo central, as câmaras municipais, os empresários e a sociedade civil.

No entanto, as expectativas em torno da nova lei são altas. Muitos esperam que ela represente um marco na política fiscal da região, impulsionando o desenvolvimento econômico, promovendo a justiça social e fortalecendo a autonomia das regiões autónomas.

A proposta de Carneiro demonstra um compromisso com a modernização da política fiscal e com a construção de um futuro mais próspero e justo para Madeira e Açores. Resta agora acompanhar o desenvolvimento da proposta e avaliar o seu impacto potencial na vida dos cidadãos.