O Ministério das Finanças de Portugal expressou forte oposição à proposta da Comissão Europeia de aumentar os impostos sobre o tabaco. A iniciativa, que visa uma revisão geral da tributação do setor, tem gerado preocupações no governo português, que teme consequências negativas para a economia e para os consumidores.

A proposta da Comissão Europeia sugere um novo aumento generalizado dos impostos sobre produtos de tabaco, com o objetivo de aumentar as receitas e desincentivar o consumo. No entanto, o governo português argumenta que tal medida pode ter efeitos colaterais indesejados, como o aumento do mercado ilegal e o impacto negativo nas finanças de empresas e trabalhadores do setor.

“Estamos atentos à proposta da Comissão Europeia, mas consideramos que um aumento generalizado dos impostos sobre o tabaco não é a solução mais adequada”, afirmou um porta-voz do Ministério das Finanças. “É preciso ter em conta os impactos económicos e sociais desta medida, bem como a necessidade de combater o mercado ilegal.”

O governo português defende que a tributação sobre o tabaco deve ser calibrada de forma a garantir a sustentabilidade do setor, a proteção dos empregos e a arrecadação de receitas fiscais de forma eficiente. Além disso, ressalta a importância de medidas de prevenção e combate ao consumo de tabaco, que devem ser complementares à tributação.

Impactos Económicos e Sociais:

• Empresas: O aumento dos impostos pode levar à redução da produção e do emprego no setor do tabaco, afetando empresas e trabalhadores.
• Consumidores: O aumento dos preços pode levar os consumidores a procurar produtos ilegais, que não estão sujeitos a controlos de qualidade e podem ser mais prejudiciais à saúde.
• Finanças Públicas: Embora o aumento dos impostos possa gerar mais receitas a curto prazo, a longo prazo pode levar à diminuição do consumo legal e ao aumento do mercado ilegal, o que pode reduzir a arrecadação fiscal.

Alternativas à Tributação:

O governo português sugere que a Comissão Europeia considere outras medidas para combater o consumo de tabaco, como:

• Campanhas de sensibilização e educação sobre os riscos do tabaco.
• Reforço da fiscalização e combate ao mercado ilegal.
• Promoção de estilos de vida saudáveis.

A discussão sobre a tributação do tabaco é complexa e envolve diversos interesses. O governo português espera que a Comissão Europeia tenha em conta os argumentos apresentados e que seja encontrada uma solução que seja equilibrada e sustentável para todos.

A posição do governo português reflete a preocupação com os impactos negativos que um aumento generalizado dos impostos sobre o tabaco pode ter na economia e na sociedade. A defesa de uma tributação calibrada e de medidas complementares de prevenção e combate ao consumo de tabaco demonstra o compromisso do governo com a saúde pública e com o desenvolvimento económico do país.